OPINIÃO DO BLOG

O SENADO FEDERAL E A LIBERDADE DE IMPRENSA

O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil. Foi criado junto com a primeira constituição do Império, outorgada em 1824. O Senado brasileiro foi inspirado na Câmara dos Lordes da Grã-Bretanha, mas com a república foi adotado um modelo semelhante ao do senado dos Estados Unidos.

Atualmente o Senado Federal possui 81 senadores, eleitos para mandatos de oito anos, sendo que são renovados em uma eleição um terço e na eleição subsequente dois terços das cadeiras. As eleições para senador são realizadas junto com as eleições para Presidente da República, Governador de Estado, Deputados Federal e Estadual, dois anos após as eleições municipais. Todas as 27 unidades da Federação (26 estados e o Distrito Federal) possuem a mesma representatividade, com três senadores cada. Os senadores representam os estados e não a população.

A mais importante agremiação do Poder Legislativo brasileiro tem enfrentado uma onda de fatos que compromete toda a sua estrutura. O Senado se vê transformado em um balcão de interesses individuais. Nos últimos três anos, três presidentes do congresso perderam o cargo por envolvimento em casos de corrupção, fraudes e irregularidades variadas. O senador Antônio Carlos Magalhães, usou sua autoridade para permitir, entre outras coisas, a violação do sigilo do painel de votações. O senador Jáder Barbalho se aproveitara das prerrogativas de presidente para obter vantagens financeiras, por meio das quais conseguiu acumular uma vistosa fortuna. O senador Renan Calheiros, o último a deixar pela porta dos fundos a presidência, mantinha uma rede de amigos empreiteiros para todo tipo de obra, inclusive bancar suas despesas pessoais.

Sarney, por seu turno, ocupa pela terceira vez a cadeira de presidente. Agora, com apenas cinco meses de mandato, está na berlinda por causa de uma série de denúncias de nepotismo, contratos superfaturados, atos secretos, contratação de fantasmas e benefícios a familiares. Contudo, é ridículo o argumento que o presidente do Senado tem usado para se defender do assédio de notícias novas que vem derrubando sua imagem e a do Senado Federal, Sarney se diz, vítima de um ataque midiático.

É evidente que este tipo de estratégia vindo de um político experiente como Sarney, é incabível. Porém se faz necessário se ter cuidado, para que estas notícias não sejam usadas e manipuladas em benefícios de políticos oportunistas, pois nestas ocasiões é que aparece ‘os mesmos salvadores da pátria‘, que se apropriam das informações e com bravatas movem a opinião pública, como se os problemas de hoje, não fossem recorrentes e que estes por pura e santa ingenuidade não soubessem de nada.

A impressão que se tem todas as vezes que são veiculadas noticias acerca dos escândalos do Senado Federal. É da mesma história da secretária do lar que limpa a casa e empurra todo o lixo para debaixo do tapete da sala e todos da casa conhecem e sabem do mau proceder da secretária, porém ninguém é capaz de tomar atitude alguma, porque também procedem da mesma forma. No caso do Senado o lixo não consegue ficar assentado embaixo do tapete de tão amontoado que estar, por conta disso é impossível (quase impossível, pelo crédito em alguns poucos) que os 81 senadores da república não sabiam de tais procedimentos, até pelo motivo de saber que as molas propulsoras da política brasileira são o fisiologismo e o clientelismo, entre outras coisas.

A imprensa tem um papel fundamental no desenrolar desta questão, como um agente investigador, inquiridor que é, de apurar os fatos no comprometimento com a opinião pública, blindando-se de imparcialidade e resguardando de ser manivela de grupos ou interesses políticos que estão esperando sempre uma grande oportunidade para agir. A derrocada moral e ética de uma daqueles que foi um ícone da política brasileira, o Sr. José Sarney, as provas contra ele são contundentes? São, bem contundentes. Faz quanto tempo que isto acontece no Senado? Desde sempre acontece, alternam-se governos e partidos no poder e a realidade esta, o jogo cruel de interesses, e a preocupação é o seguinte de que lado estar à imprensa: da democracia ou de interesses de grupos políticos; uma imprensa comprometida com a democracia, ganha a república, o país; a imprensa comprometida com interesses de grupos políticos, perde-se todos, mesmo que as notícias sejam verdadeiras, quando se existe comprometimento com grupos políticos, a notícia torna-se uma verdade relativa, cai Sarney e entre outro e a imprensa no seu papel louvável de informar, continue livre de ideologia, apure e denuncie a serviço da democracia.

ANDRE CARDOSO